Sinal de alerta para a formação médica

A união e a forte mobilização dos Conselhos Regionais e demais entidades médicas do país que sensibilizaram o Conselho Federal de Medicina e o fizeram revogar a Resolução  2.227/2018, sobre a Telemedicina, estão faltando em outras lutas, como a que deveria haver, ou ser mais intensificada e rígida, contra a abertura de faculdades de medicina.

Em abril do ano passado, o governo decretou uma moratória – oficializada seis meses depois de anunciada pelo Ministério da Educação –, como forma de fechar a torneira que jorrou cursos de medicina desde o início da década passada. Havia na época 128 escolas médicas no Brasil – a grande maioria de boa qualidade. Desde então, foram autorizados pelo MEC um total de 207 cursos, a maior parte deles mais preocupados com o lucro do que com a qualidade do médico que irá atender a população.

A qualidade no ensino médico decaiu de um modo geral, e tende a diminuir ainda mais se o governo realmente não interromper a abertura de novas faculdades médicas. A moratória, que é de cinco anos existe, mas na prática não está atingindo seus objetivos. Desde sua implantação foram abertas 21 escolas, entre elas a Unijuí, alvo de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Cremers na Justiça Federal.

É visível que acima de qualquer coisa prevalece o aspecto mercantilista, porque decididamente não existe necessidade de formar tantos médicos. Hoje, são mais de 450 mil em atividade no país, sendo que 32 mil no Rio Grande do Sul.

Por trás de cada curso novo há ainda o interesse político-partidário. Quem também ganha com os novos cursos são os políticos, como o prefeito do município contemplado e deputados que gravitam na região. Se a população tivesse consciência de que formar mais médicos não é solução para o mau atendimento de saúde, por certo a inauguração de um novo curso renderia apenas a foto de autoridades sorridentes cortando a fita, não os votos pretendidos.

Outro indicativo de que a moratória não atinge plenamente seu objetivo, é o fato de que além da abertura de cursos ocorre o aumento de vagas oferecidas em faculdades já existentes. É o caso aqui no Estado da Feevale e da Unisinos. Até mesmo a Unijuí, que recém realizou seu vestibular, já anuncia a ampliação do número de vagas para o meio do ano, sem qualquer reação do governo.

Já passou da hora de o governo tomar uma atitude mais firme e deixar de contemporizar, ou aplicar medidas paliativas. Chegou o momento de uma ação mais invasiva e profunda. Impedir de maneira radical a abertura de novas faculdades e fechar aquelas que comprovadamente não estão habilitadas a formar médicos qualificados.

Falta, na verdade, um Relatório Flexner, que no começo do século passado, depois de uma avaliação criteriosa, corajosa e técnica, sem influência política, contribuiu para extinguir quase a metade das faculdades de medicina que existiam nos Estados Unidos.

Hoje, os EUA, com seus 325 milhões de habitantes, contam com 125 cursos de medicina, enquanto o Brasil, com sua população de 209 milhões tem 335, a maioria de empresas privadas, com mensalidade média em torno de R$ 10 mil.

Infelizmente, o ensino médico virou uma indústria. Se as entidades médicas não agirem, pressionando o governo e cobrando medidas para que a qualidade seja o principal objetivo de cada curso de medicina – nunca o lucro –, cada vez mais teremos médicos sem o preparo adequado.

Que a vitória obtida no caso da telemedicina sirva de exemplo para que a categoria permaneça unida e determinada a defender outras bandeiras, sempre em benefício da atividade médica e da sociedade.


Dr. Eduardo Trindade
Presidente do Cremers