Vítimas de Violência Sexual – Abortamento – Orientações Éticas e Jurídicas aos Médicos

Apresentação

O Cremers, frente às inúmeras dúvidas e incertezas geradas pelas Portarias do Ministério da Saúde que normatizam o Abortamento Sentimental, promoveu um estudo minucioso dos problemas jurídicos, éticos e morais. O trabalho resultou nesta Cartilha de Instruções e Esclarecimentos.

É necessário conhecer as leis vigentes, a técnica médica, os preceitos éticos e morais, os ditames da consciência individual do médico para alcançar a correta decisão diante das diferentes situações que acompanham o problema. 

As orientações são apresentadas sob a forma de perguntas e respostas, simples e objetivas, que surgem no dia a dia, amparadas nos aspectos legais e na jurisprudência já existente.

O presente trabalho foi desenvolvido pelos conselheiros Drs. Jefferson Piva e Maria Lúcia Oppermann, e pela advogada do Departamento Jurídico do Cremers, Dra. Michele Milanesi.

Com este Compêndio, o Cremers tem como objetivo instrumentalizar os médicos que se deparam com as inúmeras situações de Abortamento Sentimental e, principalmente, aqueles que atendem o sistema público de saúde.

Esperamos alcançar o objetivo proposto.


Dr. Fernando Weber Matos
Presidente do Cremers